Atenção aos prazos para adesões no mês de março: PSE, PMAQ e Requalifica UBS

O primeiro semestre de 2013 será fundamental para a Atenção Básica no Brasil. Antigos e novos gestores poderão aderir durante o mês de março a três importantes programas do Departamento de Atenção Básica (DAB). Em seguida, iniciam-se os processos de contratualização e recontratualização.

Programa Saúde na Escola (PSE)

Para o Programa Saúde na Escola estão previstas duas adesões. No primeiro prazo, até 10 de março, os municípios poderão aderir à Semana de Mobilização Saúde na Escola. Este ano, a semana tem ações concentradas na prevenção da obesidade infantil e na saúde ocular.
O segundo prazo é de adesão ao próprio programa e deverá ser realizada até o dia 31 de março. A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) está condicionada à assinatura do termo de compromisso, com definição de ações e metas, pelos secretários municipais de saúde e educação, via sistema de monitoramento eletrônico.
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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) As adesões para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, até 31 de março. Nessa adesão o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o município vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse número não poderá ser ampliado.
Uma novidade do programa para este ano é sua universalização, ou seja, todas as equipes Saúde da Família e as equipes de atenção básica parametrizadas poderão se inscrever sem limite de adesão.
Outra novidade é que o programa será ampliado para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
A contratualização é a etapa posterior à adesão e exige que sejam pactuadas ações e responsabilidades com as equipes em Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um período específico para contratualização. Para a próxima etapa, o calendário deve seguir a seguinte previsão:
- Equipes de Atenção Básica e Equipes de Saúde Bucal: 15 de março até 30 de junho.

- Equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): 15 de abril até 30 de junho.

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Programa Requalifica UBS Entre 1º e 31 de março os gestores municipais poderão aderir ao Requalifica UBS. Para aderir, deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde (UBS) no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). Essa adesão começa com o preenchimento de um questionário online de diagnóstico da situação das UBS do município.
É importante destacar que não serão aceitas novas solicitações após o dia 31 de março e esse prazo não poderá ser prorrogado.
A seleção e a aprovação das solicitações serão realizadas no mês de junho. Assim, até o dia 31 de maio de 2013, o município/Distrito Federal deverá estar com suas obras em dia, ou seja:
1- ter todas as suas obras monitoradas no SISMOB;

2- ter inserido no respectivo Sistema a Ordem de Início de Serviço referente a todas as propostas de reforma, ampliação e construção contempladas anteriormente.
Sem que todos esses critérios estejam contemplados, a proposta não poderá ser selecionada.
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Primeira CIR de 2013!

 Aconteceu no dia 18 de Fevereiro a primeira reunião da CIR (Comissão Intergestores Regional) com a presença dos novos e antigos Secretários de Saúde dos nossos 13 municípios.

 Nem todos puderam comparecer, porém a presença de novas secretÁrias vêm chamando atenção. Municípios onde a gestão da saúde era conduzida por homens, hoje inicia um novo processo com mulheres a frente, como é o caso de Venturosa, Tacaratu e Pedra, outros municípios já tinham mulheres encabeçando a gestão da saúde, como Tupanatinga, Manari, Buique e Petrolândia!

                                                      Esperamos que o poder feminino continue mostrandosua força em 2013!

                                                      Parabéns a todos que iniciam essa nova gestão em seus municípios!

Portaria Nº 260 - Altera incentivo financeiro do ACS

Aumento de Incentivo Ministerio para ACS's!!!

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

  Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família),

            Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

SES inicia Fórum de Atenção Primária

Durante o evento, serão discutidos dez indicadores com os municípios

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) iniciou, nesta semana, um ciclo de encontros com todas as regionais do Estado para tratar da situação do sistema de saúde dos municípios, além dos principais indicadores de políticas e doenças das cidades. O I Fórum Macrorregional de Atenção Primária e Oficina de Acolhimento e Planejamento começou com a macrorregião de Petrolina, que reúne os municípios das Gerências Regionais de Saúde de Salgueiro, Petrolina e Ouricuri. O evento teve início na última terça (26/02) e finaliza nesta quarta-feira (27/02), no Hotel Petrolina Palace.
De acordo com a superintendente de Atenção Primária, Francisca Carvalho, as discussões serão focadas na política estadual de fortalecimento da Atenção Primária e no programa de melhoria na qualificação do atendimento da Atenção Primária. Dentro desse panorama, serão analisados os números de dez indicadoras, como saúde materno infantil, doenças negligenciadas e doenças congênitas. Os municípios destaques em alguns dos pontos poderão partilhar suas experiências exitosas. A SES ainda auxiliará as localidades a repensarem o modelo de trabalho para atingir os índices considerados favoráveis para cada área.
O Fórum segue nos dias 28/02 e 1º/03 para a Macro-Caruaru, que engloba as Geres de Caruaru e Garanhuns; dias 4/03 e 5/03, para as Geres de Recife, Limoeiro, Palmares e Goianas, participantes da Macro-Recife; e dias 7/03 e 8/03 para a Macro-Serra Talhada (Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada).

Especialização EAD Saúde da Família

Eduardo chega para primeiro dia de seminário com prefeitos

O governador Eduardo Campos chegou por volta das 15h para primeiro dia de reuniões com os prefeitos, que têm como objetivo dar mais agilidade e gerar maior integração entre as políticas públicas municipais e estaduais. O encontro desta quinta (21/02) segue durante toda a tarde, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, e será encerrado com uma entrevista coletiva prevista para às 17h50.

A primeira inserção do evento é do secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar. Na sequência, falam o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano Lins; e prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

Fecham o ciclo de apresentações do primeiro dia o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador Eduardo Campos. Na sexta (22/02), o encontro será realizado no turno da manhã. O governador fará o encerramento, às 17h.

SES abre concurso para 248 médicos plantonistas Ao todo, serão selecionados profissionais de 21 especialidades. Inscrições começam nesta sexta-feira (22/02)

A Secretaria Estadual de Saúde inicia, na próxima sexta-feira (22/02), o período de inscrição do concurso público para contratação de 248 médicos plantonistas para os hospitais da rede estadual de saúde. O certame, que contempla 21 especialidades médicas, tem o objetivo de preencher lacunas, em áreas consideradas estratégicas, de profissionais que se aposentaram ou se desligaram dos serviços.
O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20/02) veja o edital:

Portaria beneficia Médicos para pagarem FIES trabalhando em USF de municípios prioritários.

Municípios da VI GERES apresentado no Anexo I: Buique, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tupanatinga.

 
PORTARIA CONJUNTA N 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

  Dispõe sobre a execução da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; as regras para abatimento do saldo devedor consolidado e a carência estendida.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o parágrafo único do art. 2º e o parágrafo único do art. 3º da Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, e

Considerando o disposto no inciso II e no § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010;

  Considerando a Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011, alterada pela Portaria nº 203/GM/MS, de 8 de fevereiro de 2013, que estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada e das especialidades médicas prioritárias de que tratam o inciso II e o § 3º do art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências; e

Considerando a Portaria nº 2.488 GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, resolvem:

Portaria Nº 131 - define prazos para conclusão obras - componente AMPLIAÇÃO

PORTARIA Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013

  

Redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro 2011, que institui o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS); e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), resolve:

 Art. 1º Esta Portaria redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) financiadas por meio do Componente Ampliação nos termos da Portaria nº 2.394/GM/MS, de 11 de outubro de 2011, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.394/GM/MS, de 2011.

Ministério realizou encontro com secretários municipais de saúde

O Ministério da Saúde recebeu na  quinta (31/01) e sexta-feira (1º/02) as secretárias e os secretários municipais de saúde. Realizado logo em seguida ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o evento tem o objetivo de acolher os novos gestores e ajudá-los a conduzir a administração de sua cidade, com programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. O ministro Alexandre Padilha fez a abertura nesta quinta-feira (31), às 20 horas, no Centro de Eventos Brasil 21.
Durante o evento foram apresentadas as principais políticas e linhas de financiamento do ministério para os municípios brasileiros. Aconteceram 40 mesas de atendimento aos gestores municipais, além de 14 oficinas onde foram apresentados e debatidos temas como Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde, Cartão SUS, PROVAB, Rede Cegonha, UPA, dentre outros.

SES oferece curso de especialização em enfermagem obstétrica

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (01/02), edital do Processo Seletivo para o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica para enfermeiros do quadro efetivo do Governo do Estado. As inscrições, que podem ser realizadas de forma presencial ou via Sedex, endereçado à sede da SES, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, n° 519 – Bongi, seguem até o dia 19 de fevereiro. Para conferir o edital, clique AQUI.
A seleção será realizada em apenas uma etapa, que constará da avaliação curricular de caráter classificatório. Ao todo, serão 24 vagas, mas só poderão concorrer, os enfermeiros do quadro efetivo do Estado que possuam, no mínimo, cinco anos de atuação e que estejam lotados em maternidade.

Apoiadores institucionais: SES divulga resultado final

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta sexta-feira (31/01), o resultado dos recursos da avaliação técnica e resultado final da seleção pública simplificada para apoiadores institucionais. Ao todo, são 27 vagas disponíveis. Confira o resultado AQUI.
Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 24 meses, podendo ser prorrogado observados os prazos da Lei 14.547/11, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Saúde.
A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato classificado, sendo ele o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado.

Retomando!

Boa tarde!
Gostaria de pedir desculpas pela desatualização do blog!
Mas....depois da férias (merecidas) .....estamos de volta.
Pronta pra levar a todos as informações mais importantes da saúde em nosso estado, região de saúde e também as novidades do Ministério!
 Continuem acompanhando!