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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Portaria Nº 34 - Credencia ESF e ACS: Contempla municípios da VI GERES!

PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2012
Credenciar Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o estabelecido pelas Portarias Nº 650/GM, de 28 de março de 2006 e Nº 2.448/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:
Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no Anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, deverão onerar a Funcional Programática 10.301.1214.20AD – Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2011.
 
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO I
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF
UF
MUNICÍPIOS
AGENTES
EQUIPES
PE
5
304
43
ANEXO II
MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF
UF
CÓD. MUN.
MUNICÍPIOS
AGENTES
EQUIPES
PE
2604601
CONDADO
53
8
PE
2605103
CUSTODIA
85
10
PE
2606606
IBIMIRIM
65
12
PE
2607604
ILHA DE ITAMARACA
49
8
PE
2615805
TUPANATINGA
52
5
Total da UF:

5
304
43

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