Municípios que cumprirem metas e padrões de qualidade na atenção básica de sua região vão receber mais recursos do Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, prevista na reestruturação da Política Nacional de Atenção Básica, lançada em 2011 pelo Ministério da Saúde. O incentivo para a qualificação das UBSs prevê aumento de R$ 4 bilhões, até 2014, no orçamento da Atenção Básica.
O objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.
“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.
A qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
“Pela primeira vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AUMENTO DE RECURSO – O Ministério também definiu,
neste ano, novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Atualmente, existem 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
NOVAS UBSs - Em 2011, o Ministério da Saúde também habilitou 2.077novas UBSs, localizadas em 1.146municípios, garantindo o recurso de R$ 553 milhões para a construção. A maioria das unidades está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.
REFORMAS – Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica. A ação vai permitir melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários e também das condições de trabalho. Ao todo, serão destinados R$ 536,5milhões para reformas de 5.240mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
INFORMATIZAÇÃO – O Ministério também vai informatizar e construir 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. “A ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos, evita o deslocamento do usuário e reduz filas e tempo de espera na atenção ambulatorial especializada”, afirma Hêider Pinto.
UBS FLUVIAIS- Para atendimento às populações ribeirinhas da Amazônia em áreas remotas e de difícil acesso, o Ministério vai liberar recursos para a construção de 64 unidades básicas fluviais. Até 2014 serão investidos R$ 77 milhões para a construção dessas embarcações.
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