ESPPE: calendário de seleção é prorrogado

A Escola de Saúde Pública de Pernambuco (Esppe) promoveu algumas mudanças no calendário de atividades da seleção pública simplificada visando a contratação de 107 profissionais de diversas áreas. O novo calendário, que pode ser acessado

ESPPE: SES divulga resultado preliminar de seleção

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulga, nesta sexta-feira (26/07), resultado preliminar da seleção da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), que lançou edital para a contratação de 107 profissionais em diversas áreas. 

Fique atento!

Aos colegas que desejam participar de Congressos em nossa área:

                                                 http://www.congresso.sobep.org.br/home.html

                                                 http://www.congressoimip2013.com.br/
 

                                                    http://www.cobeon2013.com/website/

A Saúde, o SUS e o programa “Mais Médicos”, artigo de Gastão Wagner

Leia e tire suas própria opinião!

Reconhecido por suas contribuições científicas e políticas no campo da Saúde Coletiva, o professor Gastão Wagner de Sousa Campos, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médica da Unicamp e histórico abrasquiano, aponta no artigo A Saúde, o SUS e o programa “Mais Médicos” os prós e contras da iniciativa anunciada pelo Palácio do Planalto no fim do mês de junho.


Para Gastão, Dilma acerta em identificar na atenção básica (primária) a área de concentração que o Brasil necessita de profissionais. No entanto, critica a subcontratação apresentada pelo programa, bem como o acréscimo de mais dois anos na formação médica. Segundo o professor, somente com a devida valorização do SUS, que inclui criação de plano de carreira, investimentos em equipamentos e na formação e real articulação com demais redes de atenção, como as especialidades e atendimento de urgência, que a saúde brasileira poderá honrar seu compromisso constitucional.  Confira o texto na íntegra.

Reunião Pública do Movimento da Reforma Sanitária discute propostas para a Saúde Pública brasileira

Não foi apenas o Programa Mais Médicos do Governo Federal que impulsionou as discussões levantadas durante a Reunião Pública do Movimento da Reforma Sanitária na última quinta-feira, 25, durante a 65ª Reunião Anual da SBPC, na UFPE, no Recife. Com a presença de cerca de 100 pessoas, a discussão sobre uma “retomada” da Reforma Sanitária contou com a participação da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), do CEBES, do Conselho Federal de Nutricionistas-CFN, Associação Brasileira de Enfermagem- ABEn, CONASEMS, Conselho Federal de Psicologia-CFP, Rede Unida, ABRES, Associação do Ministério Público em Defesa da Saúde Pública, profissionais de saúde, professores e estudantes. [Na foto, Luis Eugênio, presidente da Abrasco, abre a Reunião Pública]

Luis Eugênio Portela, presidente da Abrasco, lançou a pergunta a todos: “o que o Movimento da Reforma Sanitária vai apresentar à sociedade?”. Laura Macruz, por sua vez, disse que era preciso contemplar “o acesso à Atenção Básica e a qualidade da atenção”. Já Ana Costa, do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, afirmou que é necessário tensionar o Governo brasileiro com alianças mais amplas e profundas com os Movimentos Sociais, “pensar numa estratégia política bem elaborada”.Cristina Sette, representante do CONASEMS, expressou a posição de sua entidade a favor do “Mais Médicos”, mesmo considerando o programa apenas uma proposta emergencial para o momento atual da Saúde Pública brasileira. Lígia Bahia, UFRJ/Abrasco, enfatizou que a reunião do Movimento da Reforma Sanitária não podia centralizar as discussões sobre o “Mais Médicos”, mas sobre uma nova proposta de Reforma que contemplasse todo o âmbito da Saúde. “Queremos uma Reforma Sanitária Brasileira, inclusive tendo ‘mais médicos’, mas isso vem muito atrás. O mais importante é o SUS. O que espero da Reunião é que todas as entidades presentes sejam capazes de repetir o que foi o projeto do SUS. Para isso, a identidade do Movimento Sanitário deve ser reestabelecida”, ressaltou Lígia, registrada da foto à esquerda.

Semana Mundial da Amamentação

Este ano, a Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (Waba), escolheu como tema da SMAM: “Tão importante quanto amamentar seu bebê é ter alguém que escute você”.  Diante deste tema, haverá toda uma programação na Secretaria Estadual de Saúde e nos municípios onde Mãe Coruja atua para marcar  cada vez mais a necessidade de se incentivar o Aleitamento Materno.  Uma exposição de fotos, a maioria de autoria dos profissionais dos cantos sobre o assunto fará parte da programação no dia  1º de agosto das 8:00 às 13:00 horas,   aqui na Secretaria de Saúde do Estado.  Além de muitos convidados e apresentações de trabalhos exitosos no assunto, organizados pela Gerência de Saúde da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco,  haverá também uma apresentação do Programa Mãe Coruja Pernambucana abordando  como tem sido trabalhado este tema entre a mulheres cadastradas. 
A Coordenação Regional de Atenção a Saúde em conjunto com a Coordenação Regional do Programa Mãe Coruja na VI GERES, está incentivando a construção de uma Programação da Secretaria de Saúde e Programa Mãe Coruja, nesta sexta dia 26/07, esta programação deverá estar sendo consolidada: AGUARDEM!

Saúde aumenta recursos para melhorar serviços do SAMU

O investimento para ampliação e construção de Centrais de Regulação de Urgências está sendo dobrado. A medida tem como objetivo garantir atendimento rápido e eficaz à população

A rede de assistência aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) está recebendo um reforço para melhorar o atendimento à população. O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos para custeio e dobrar os valores para ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências.  A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.
As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.
As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As USB são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

 Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis, medida que beneficia cerca de 137 milhões de pessoas atendidas pelo serviço em todo o país. O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões - em 2011 - para R$ 812,1 milhões em 2012. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU.
“Para garantir atendimento rápido e eficaz à população, os serviços do SAMU precisam contar com uma estrutura adequada. Por isso, o investimento na melhoria e na qualificação destes serviços tem sido uma preocupação constante do Ministério da Saúde”, observou o ministro. Segundo Padilha, com este incremento financeiro, os gestores poderão melhorar a infraestrutura do SAMU nos seus estados e municípios, possibilitando uma contribuição ainda mais significativa na redução do número de óbitos e do agravamento na saúde dos usuários deste serviço.
INVESTIMENTO -

Portaria Nº 1.412 - Institui o SISAB

PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013

Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;

Considerando a Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que aprova o regulamento do SUS;

Considerando a Portaria nº 3.462/GM/MS, de 11 de novembro de 2010, que estabelece os critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde;

Considerando Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;

Considerando a Portaria nº 940/GM/MS, de 28 de abril de 2011, qu  regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão); Considerando a Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável);

Considerando a Portaria nº 2.073/GM/MS, de 31 de agosto de 2011, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do SUS, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar;

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes; Considerando a necessidade de adotar medidas no campo da saúde que objetivem a melhoria e a modernização do seu sistema de gerenciamento de informações;

Considerando a necessidade de reestruturar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) para um sistema unificado, integrando todos os sistemas de informação para a Atenção Básica (AB) e garantindo o registro individualizado por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS); Considerando a ampliação da cultura do uso da informação e a gestão do cuidado em saúde ofertado à população;

Considerando a imperativa necessidade de utilização de um sistema de informação em saúde que contemple os dados das equipes da AB, incluindo as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Consultórios na Rua (CnR), Programa Saúde na Escola (PSE) e Academias da Saúde, além de outras modalidades de equipes e programas que porventura sejam incluídos na AB; e Considerando a deliberação ocorrida na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em 25 de abril de 2013, resolve:

 Art. 1º Fica instituído o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Art. 2º A operacionalização do SISAB será feita por meio da estratégia do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) denominada e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).

Portaria SGTES Nº 6 - PROVAB

PORTARIA Nº 6, DE 17 DE JULHO DE 2013

 Dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ( PROVAB).

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e:

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 21 de setembro de 2011, que institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), e alterada pela Portaria Interministerial nº 3031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012;

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a  Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); e

Considerando a necessidade de normatização sobre o recebimento e averiguação de denúncias no âmbito PROVAB, nas atividades desenvolvidas na atenção básica, resolve:

Art. 1º Fica definido que o descumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica poderá ensejar o remanejamento dos participantes. §1º Havendo descumprimento das diretrizes por parte dos municípios e do Distrito Federal, poderá ocorrer o remanejamento nas seguintes hipóteses:

I - Criar empecilhos para o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, das quais 32 horas dedicadas às atividades práticas na Unidade Básica de Saúde e 08 horas para realização de atividades do curso de especialização, ofertado pelo Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS);

II - Não dispor de quadro técnico próprio com a responsabilidade de acompanhar e validar mensalmente o recebimento da bolsa;

AMAQ - Instrumentos disponíveis no site do MS

ACESSO AO DOCUMENTO:

Clique aqui para acessar a AMAQ NASF 

Clique aqui para acessar a AMAQ Equipes da Atenção Básica 

Versão 2012: Clique aqui para realizar o download

Adesão ao PSE - prazo prorrogado

Programa Saúde na Escola tem prazo de adesão prorrogado

Até o dia 31 de julho os municípios poderão aderir ao PSE

Os ministérios da Saúde e da Educação prorrogaram até o dia 31 de julho o prazo para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).

O programa é uma iniciativa que pretende estimular práticas de promoção de saúde e de prevenção de agravos e de doenças na comunidade escolar.

A adesão deve ser realizada pelo Portal do Gestor. Na página do sistema, também está disponível a listagem das escolas de cada município com todas as informações necessárias ao planejamento da adesão ao PSE.

Curso sobre Resíduos Sólidos

No período de 27 e 28 de agosto de 2013 será realizada a 3ª edição do Curso "Estratégias para Elaborar um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos - PGRS", em Brasília-DF.

A ficha de inscrição e maiores detalhes podem ser acessados no site www.secatreambiental.com.br

Este curso apresenta as principais diretrizes e informações para que a instituição pública ou privada possa elaborar e colocar em prática o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS, acabando com os desperdícios involuntários e reduzindo os gastos.

Portaria Nº 1.381 - Habilita municípios no componente AMPLIAÇÃO

PORTARIA Nº 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;

Considerando a Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS);

Considerando a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nºs 339, 340 e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve:

 Art. 1º Ficam habilitados os Municípios aptos descritos no Anexo I a esta Portaria, a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, Componente Ampliação, bem como as respectivas propostas aprovadas.

Parágrafo Único. Consideram-se aptos os municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas, e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Ampliação.

 Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias à transferência do recurso financeiro estabelecido pela Portaria nº 339/GM/MS, de 4 de março de 2013, para os Fundos Municipais de Saúde.

 Art. 3º Os recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades de que trata esta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, na parte relativa ao Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

 ANEXO

MUNICÍPIOS HABILITADOS PARA RECEBIMENTO DO RECURSO

Para melhor visualização clique na imagem.

Notícia - Atualização do SIAB

Está disponível a Versão 6.6.1 do SIAB – Módulo Municipal

Abaixo segue a modificação

Implementação:

1)   O campo Identificador Nacional de Equipe, criado pelo CNES, será importado para o SIAB e será visualizado como mais um atributo da equipe nas consultas e relatórios.

Aviso PMAQ

Conforme orientação do Ministério da Saúde os municípios devem encaminhar à CIB a relação das equipes que aderiram ao PMAQ e guardar cópia do Ofício desse encaminhamento para apresentar no momento da avaliação externa.

Semana da Amamentação

A Gerência de Saúde da Criança e do Adolescente estará promovendo a abertura oficial da SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO no próximo dia 01 / 08 / 2012 das 8 às 13 horas, no Auditório da SES-PE.

A Semana Mundial é considerada uma das principais ações para a promoção da amamentação. Ocorre em 120 Países e, oficialmente, é celebrada de 1 a 7 de agosto. Este ano, a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA) lançou o tema “Aconselhamento em Amamentação: perto das mães”, destacando o aconselhamento realizado por semelhantes.

Dentro deste tema, a campanha elaborada este ano pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) traz como slogan “Tão importante quanto amamentar seu bebê é ter alguém que escute você”. Os profissionais de saúde podem incentivar a formação de “Grupos de Mães” e identificar pessoas na comunidade que sejam capacitadas no apoio às mães. Para complementar a ideia do tema, a campanha do MS trará ainda a frase: “Conte com um profissional de saúde. O SUS está pronto para escutar você, saber como se sente e ajudar a tornar a amamentação um momento ainda mais especial”.

Em Pernambuco, a abertura oficial trará um balanço sobre as ações desenvolvidas nesse tema em nosso estado no período 2012-2013, mostrando as experiências de diversas Unidades de Saúde e municípios, assim como o trabalho relacionado ao Aleitamento Materno desenvolvido pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana. Outro ponto importante da Abertura da SMAM 2013 será a assinatura da Portaria que cria o “Comitê Estadual de Aleitamento Materno de Pernambuco”, pelo Secretário Estadual de Saúde, com a presença de diversas instituições e setores da sociedade civil.

1º Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde

Evento acontece nos dias 23 e 24/07, em Recife (PE), e terá como tema central a formação de pós-graduação em saúde e a consolidação do SUS

A Associação Nacional de Pós-Graduandos promove nos dias 23 e 24/07, em Recife, no Pernambuco, o 1º Seminário de Formação de Pós-Graduação em Saúde. O evento é uma parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES/MS) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e conta com o apoio da Associação Brasileira da Rede Unida. Com o tema “Formação de Pós-Graduação em Saúde e a Consolidação do SUS”, o Seminário debaterá as residências em saúde e residências médicas, educação permanente em saúde, o financiamento brasileiro para educação, ciência e tecnologia em saúde, entre outros assuntos.

Confira a programação completa e saiba com se inscrever em http://www.anpg.org.br/gera_noticia.php?codigo=1752&tipo=1

PARABENIZAMOS O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

CARISSIMOS GESTORES

 PARABENIZAMOS O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM, POR ENVIAR MAIS DE 200 ASSINATURAS DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA - SAUDE + 10

 

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10 institui o dia 10 de Julho como o Dia Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Medicina e outros parceiros convocam os Conselhos de Saúde e municípios de todo o país a arrecadarem assinaturas em favor da saúde pública.