Informatização e Telessaúde Brasil – Redes na Atenção Básica

O componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica no âmbito do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica e promover sua integração com o conjunto da rede de atenção à saúde, além de desenvolver ações de apoio à atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica, através da oferta de teleconsultoria, segunda opinião formativa e telediagnóstico.

O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica deverá ser estruturado na forma de uma rede de serviços parceiros, com a criação de projetos intermunicipais ou regionais, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das secretarias estaduais de saúde, instituições de ensino e serviços de saúde.
O recurso do incentivo para execução de cada projeto poderá ser utilizado para aquisição ou aluguel de equipamentos e softwares, pagamento de pessoal, produção de materiais, custeio de serviços, garantia de conectividade, implantação de núcleo de telessaúde e outras despesas de custeio relacionadas aos objetivos do programa e indicadas no projeto.
Os municípios e estados devem apresentar Projetos de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, compostos das ações, metas e responsabilidades. O conteúdo, informações e definições que devem constar em cada projeto poderá ser visualizado no Manual Instrutivo disponível neste site.
Os municípios e estados deverão enviar seus projetos ao Ministério da Saúde até o dia 15 de novembro de 2011, para repasse financeiro em 2011 e entre o dia 16 e o dia 30 para repasse financeiro em 2012. Posteriormente devem apresentar os projetos à CIB ou Colegiado de Gestão da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Os projetos para informatização das UBS e implantação do Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica terão valores máximos dependentes do número de Equipes de Saúde da Família que serão contempladas em cada projeto.
Dentro em breve estará disponível na página do DAB espaço para inscrição on line dos projetos