O Ministério da Saúde financiará mais 1.623 bolsas de
residência médica em 19 especialidades prioritárias e com carência de
profissionais, o que representa aumento 129% em um ano. A meta do
Ministério da Saúde é financiar 4.000 até 2014. Atualmente, são
ofertadas 1.258 vagas. A iniciativa faz parte do Pró-Residência -
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas
Estratégicas e do Pró-Residência Multiprofissional, do Ministério da
Saúde, que alinha a formação de especialistas com as necessidades do
Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram anunciadas nesta
terça-feira, dia 23, mais 1.270 bolsas de residência multiprofissional.
Serão aplicados R$ 82,7 milhões em 2013, sendo R$ 46,4
milhões para bolsas de residência médica e R$ 36,3 milhões para a
multiprofissional. O valor de cada bolsa é de R$ 2.861,79/mês. A
iniciativa será complementada com a capacitação de supervisores
(preceptores) e com a disponibilização de R$ 80 milhões para serem
investidos na infraestrutura dos hospitais e das Unidades Básicas de
Saúde que expandirem seu quadro de residentes.
“Com o financiamento das bolsas, formaremos
especialistas nas áreas mais importantes para o SUS. Mas isso não é
possível sem uma estrutura física e uma equipe de profissionais
supervisores que permitam o bom funcionamento do programa de residência.
Combinando essas ações, estamos promovendo e ampliando a formação de
especialistas no país”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A meta do Ministério da Saúde é abrir, até 2014, quatro
mil vagas de residência médica e 3,2 mil vagas de residência
multiprofissional. Atualmente, o país conta com 10.434 profissionais na
fase inicial da residência.
ADESÃO – As instituições interessadas em ampliar seus programas de residência médica se inscreveram no Pró-Residência, conforme o Edital N° 18/2011,
até o dia 30 de setembro. Já as unidades interessadas em expandir seus
programas de residência multiprofissional aderiram pelo Edital N° 17/2011.
As especialidades médicas mais demandadas foram Clínica Médica (343
residentes), Cirurgia Geral (245), Pediatria (211), Obstetrícia e
Ginecologia (124) e Medicina de Família e Comunidade (116). Já as áreas
de residência multiprofissional mais demandada foram Atenção Básica
(328) e Saúde Mental (157).
"Não se garante atendimento de qualidade sem médicos bem
formados e qualificados. Com essa expansão das bolsas de residência,
inédita até hoje, o Ministério da Saúde aumenta seu protagonismo na
formação de especialistas", enfatizou o Secretário de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde do Ministério, Mozart Sales.
INFRAESTRUTURA – Ação será reforçada
com investimento de R$ 80 milhões em infraestrutura e custeio dos
serviços de saúde que expandirem vagas de residência.Desses, R$ 20
milhões serão destinados em investimentos de infraestrutura. Os recursos
devem ser utilizados na reforma e na estruturação de espaços como
bibliotecas, salas de estudo e laboratórios, e também para a aquisição
de material permanente.
Os hospitais receberão ainda recursos mensais, ao longo
de 2013, para a manutenção dos programas de residência e o
desenvolvimento da preceptoria. O investimento previsto é de R$ 60
milhões por parte do Ministério da Saúde.
As equipes de Atenção Básica também serão estimuladas a
inserirem médicos residentes. O gestor municipal poderá cadastrar o
profissional residente e a equipe no sistema do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES), e, dessa forma, receber o recurso
referente ao Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) e participar
do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ), iniciativa do Ministério da Saúde que concede incentivo
financeiro a equipes que cumprirem metas de qualidade determinadas. Além
disso, o município terá preferência no Requalifica-SUS, programa
destinado a melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.
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