Devido às dificuldades para realização da contratualização
/ recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade (PMAQ), o Ministério da Saúde simplificou a maneira como
municípios e equipes realizam a contratualização.
Confira abaixo o que mudou.
Quem deve realizar a contratualização / recontratualização no sistema?
Para
facilitar a contratualização, o sistema foi simplificado. Agora somente
o gestor precisa acessar o sistema e deve indicar quais equipes deverão
participar do 2º ciclo do programa. O prazo se encerra no dia 14 de
junho. Para acessar o passo-a-passo clique aqui.
Durante
este período, os gestores municipais devem realizar a contratualização /
recontratualização com suas equipes, sendo pactuadas ações e
responsabilidades com as equipes, firmadas por meio do Termo de
Compromisso.
Para os gestores que já finalizaram a
contratualização e confirmaram a participação das equipes, as
informações estão gravadas no sistema e não é necessário realizar a
contratualização novamente. É possível alterar as informações e/ou
conferir o resumo das equipes confirmadas no sistema até o final do
prazo.
Os responsáveis das equipes precisarão entrar no sistema?
Os
responsáveis das equipes não entrarão no sistema nesta etapa de
contratualização / recontratualização. Porém, é necessário que haja um
responsável cadastrado para cada equipe para as próximas fases do
programa. As equipes já participantes do 1º ciclo podem utilizar o mesmo
login e senha que já possuem. Para equipes EAB/ESF novas e equipes de
NASF e CEO, o gestor deve cadastrar os responsáveis no site do PMAQ,
acessando via FMS/FES, com CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. Acesse aqui o passo a passo para realizar o cadastramento do profissional.
Se a equipe não entra no sistema, como será a contratualização entre gestores e equipes?
Ao
final das etapas descritas no novo sistema, o próprio gestor deverá
gerar um Termo de Compromisso Municipal e uma cópia do Termo de
Compromisso específico para cada uma das equipes confirmadas.
O
Termo das equipes deverá ser impresso e assinado pelo responsável da
equipe. A adesão esclarecida e voluntária da equipe deve estar
registrada em ata de reunião.
Ambos os documentos devem estar disponíveis para verificação no momento da avaliação externa.
Clique aqui para baixar um modelo de ata de reunião.
Quem participou do 1º Ciclo precisa fazer algo?
Sim.
Apenas as equipes confirmadas pelo gestor usando o sistema serão
homologadas pelo Ministério da Saúde. Desse modo, para o 2º Ciclo, é
necessário que o gestor confirme, inclusive, a continuidade das equipes
que participaram do 1º ciclo.
Como acessar o sistema?
Para acessar o sistema clique aqui
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