Portal vai facilitar acessos de profissionais de saúde às publicações científicas

Cerca de 1,8 milhões de profissionais de saúde terão um site com conteúdos científicos específico para a área. O portal “Saúde Baseada em Evidências” é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação, junto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculado ao MEC, que possibilita o acesso às melhores publicações científicas, com informações atualizadas a fim de subsidiar a tomada de decisão no diagnóstico, no tratamento e na gestão. O objetivo é promover a integração de experiências.
Durante o lançamento do portal, nesta terça-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou como o projeto pode ajudar na qualificação do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). ”O interesse do Ministério da Saúde é apostar nos profissionais e gestores que já atuam hoje para que eles tenham as informações mais atualizadas e possam tomar as melhores decisões sobre os seus pacientes”, destaca Padilha.

Estado quer diminuir mortalidade neonatal - Curso abordará doenças prevalentes na primeira infância

Em 2009 e 2010, em Pernambuco, foram a óbito 2.439 e 2.072 crianças menores de um ano, respectivamente. Dessas, 48,4% (2009) e 53,1% (2010) nasceram prematuras, com menos de 37 semanas de gestação. De acordo com as análises, problemas respiratórios e com o peso são alguns dos fatores para o panorama, que vem sendo modificado no Estado nos últimos anos. Para continuar com a queda na mortalidade infantil, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove, até a quarta-feira (30/05), o Curso de Atualização e Formação de Facilitadores na Estratégia AIDPI Neonatal, com 24 profissionais de saúde (médicos e enfermeiros). As aulas estão acontecendo no Imip, inclusive com aula de reanimação neonatal, programada para a tarde desta terça-feira (29/05).
“Essa é uma estratégia para identificar os fatores de risco nas crianças e como fazer a classificação de acordo com a gravidade. Isso é essencial para a condução dos casos e a redução da mortalidade neonatal, que é aquela que ocorre nos primeiros 28 dias de vida”, afirma a gerente de Saúde da Criança e do Adolescente da SES, Alessandra Fam. Segundo a gerente, Pernambuco é o primeiro Estado a realizar o curso, após oficina do Ministério da Saúde (MS), que reuniu profissionais de todo o Brasil para tratar as novas estratégias.
Todos os 24 profissionais que estão fazendo o curso assumirão o compromisso de reproduzir a capacitação em AIDPI Neonatal nos municípios onde a taxa de mortalidade infantil, sobretudo o componente neonatal, ainda se mantém elevado, necessitando de ações e intervenções para redução dessas taxas.
Nossa regional está sendo a mais representada com a participação de 4 profissionais, representando a VI Região de Saúde e 3 municípios, Arcoverde, Manari e Buique.

Esgotado prazo para solicitação da Avaliação Externa

Prazo para solicitar Avaliação Externa on-line encerrou dia 25 de maio

Dia 25 de maio encerrou o prazo para solicitar a Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB ). Dos 3972 municípios participantes do PMAQ-AB, 3799 (95,6%) solicitaram a visita dos Avaliadores da Qualidade. Durante a visita os avaliadores vão pesquisar um conjunto de questões ligadas ao acesso e à qualidade da atenção, desde a infra-estrutura da unidade e a disponibilidade de medicamentos, até a satisfação do usuário.

A solicitação é condição para que as equipes do município continuem participando do PMAQ, o Departamento de Atenção Básica (SAS/MS) garantiu aos que ainda não se manifestaram, a possibilidade de fazer atravéz de oficio até 1/6. O oficio deve ser enviado para o e-mail do apoiador de referência, com cópia para: nti.dab@saude.gov.br

Secretário instala quatro Comitês de Prevenção

Nesta sexta passada dia 25 o Secretário estadual de saúde Antônio Carlos Figueira esteve na VI GERES.
Quatro Gerências Regionais de Saúde, com suas sedes nos municípios de Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – que totalizam 56 municípios do agreste e sertão pernambucano – instalaram nessa sexta-feira (25/05) seus Comitês Regionais de Prevenção aos Acidentes de Motos. A partir de portarias assinadas pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, durante as oficializações para instituir e empossar seus representantes na manhã dessa sexta-feira, as gerências já iniciam seus trabalhos de prevenção, educação, legislação, fiscalização e saúde. A ampliação da Operação Lei Seca, de forma pernamente, para o interior do Estado, também foi anunciada.
“A conjuntura dessas ações constitui uma política pública para a diminuição no número de óbitos e acidentes com motociclistas. Sabemos que para alcançar esses objetivos é necessário o envolvimento de todas as parcelas da sociedade. Só assim, enfrentaremos essa epidemia. Essas ações são intersetoriais, que poderiam estar em qualquer uma das secretarias, mas por determinação do governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, esse projeto ficou sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde por encararmos como um problema de saúde pública”, pontuou o secretário. Até junho, as 12 Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco terão suas comitivas estabelecidas.
Desde o começo do ano, os comitês já foram instalados em oito Geres (II, III, V, VI, IX, X, XI).
Durante os eventos, os coordenadores-executivos do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motos, João Veiga, e da Operação Lei Seca, major André Cavalcanti, realizaram apresentações sobre a atuação e implementação dos projetos, estatísticas de acidentes envolvendo vítimas fatais e sequeladas, com foco nas ações de prevenção aos acidentes de motos. Representantes das secretarias municipais de saúde, departamentos municipais de trânsito e transportes, promotores de Justiça, prefeitos, representantes de instituições educativas, policias rodoviários, bombeiros militares, guardas municipais e profissionais da saúde também estarão presentes.

LEI SECA – A cidade de Garanhuns, que recebe neste sábado (26/05) e domingo (27/05) o Circuito Bicho Indoor, também terá bloqueios da Operação Lei Seca neste mesmo final de semana. As blitzes atuarão próximas à Esplanada Cultural Guadalajara, onde acontecem os shows. Duas equipes atuarão de forma itinerante realizando testes de alcoolemia e ação educativa e de orientação aos motoristas, com a presença de cadeirantes ou muletantes, que entregarão panfletos e folders educativos.

Vídeoconferência - Construção de UBS

 Será realizada no dia 31/05/12 das 10:00 às 12:00 uma videoconferência sobre: Cadastro de Propostas Fundo a Fundo no âmbito da Atenção Básica- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. A transmissão poderá ser visualizada no link: www.saude.gov.br/emtemporeal . Na ocasião serão respondidas ao vivo dúvidas quanto ao cadastro de proposta de construção de UBS.

Dúvidas serão encaminhadas para o e-mail: propostasdab@gmail.com

Portaria Nº 953 - Altera valores do PAB Fixo

PORTARIA Nº 953, DE 15 DE MAIO DE 2012

Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 1.602/GM/MS, de 9 de julho de 2011, define o valor mínimo da parte fixa para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica;

Considerando a Resolução nº 6, de 31 de agosto de 2011, que divulga as estimativas populacionais com data de referência de 1º de julho de 2011, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com posterior correção enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em 9 de novembro de 2011; e

Prorrogado o Prazo Avaliação Externa PMAQ

O prazo para solicitação da avaliação externa foi prorrogado até sexta-feira (25/05/2012). Sugerimos aos municípios não deixarem para o último dia devido às sobrecargas no sistema que acabam ocorrendo.

O preenchimento da AMAQ no sistema nesta primeira etapa é até o dia 30 de junho, não sendo condição para a solicitação da avaliação externa. 
Acesse o sistema clicando aqui

Portaria Nº 1.001 - Credencia NASF- VI GERES Contemplada

PORTARIA Nº 1.001, DE 16 DE MAIO DE 2012

Ficam credenciados os Municípios, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o estabelecido pelas Portarias nºs 2.488 e 2.489/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais; e

Considerando a aprovação do credenciamento das Comissões Intergestores Bipartites Estaduais da AM, BA, PE, PI, PR, RN, RS, SC, SP, TO enviadas ao Departamento de Atenção Básica da  Secretaria de Atenção à Saúde deste Ministério, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no Anexo a esta Portaria, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AO

NASF

UF

CÓD. MUN.

MUNICÍPIO

NASF 1

NASF 2

TOTAL

PE	2600054	ABREU E LIMA	4	0	4
PE	2607604	ILHA DE ITAMARACA	1	0	1
PE	2615805	TUPANATINGA	0	1	1
Total da UF:		3	5	1	6

Portaria Nº 1.003 - Credencia ACS- VI GERES

PORTARIA Nº 1.003, DE 16 DE MAIO DE 2012

Ficam credenciados Municípios a receberem os incentivos às estratégias de

Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando o

estabelecido pelas Portarias nº 650/GM/MS, de 28 de março de 2006, e nº 2.448/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, bem como as metas físico-financeiras estaduais, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo II a esta Portaria, dos Estados relacionados no anexo I, a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família, para implantação de novas equipes e contratações de agentes comunitários de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1o de abril de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS PARA RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS A EACS E ESF

UF

CÓD. MUN.

MUNICÍPIOS

AGENTES

EQUIPES

PE	2600054	ABREU E LIMA	236	33
PE	2608107	JOAO ALFREDO	77	11
PE	2610806	PEDRA	52	9
PE	2614105	SERTANIA	84	8
Total da UF:		4	449	61

Brasil Carinhoso irá combater Insegurança Alimentar e Nutricional

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (14) a ação Brasil Carinhoso, pacote do governo federal voltado à primeira infância (0-6 anos). Como parte do Plano Brasil Sem Miséria, a medida fortalece o Bolsa Família, garantindo, também, mais atenção à saúde dessas crianças. Dentre os objetivos está o combate à Insegurança Alimentar e Nutricional, que vai de encontro às três dimensões necessárias da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). São elas: a suficiência, para garantir o acesso regular e contínuo a alimentos evitando a fome e a desnutrição; a qualidade, que garante alimentos de boa qualidade, a prevenção de agravos e doenças relacionadas à má alimentação; e adequação, para prever a alimentação em concordância com os aspectos culturais, ambientais e sociais da pessoa e do território onde ela reside.
Segundo a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN), Patrícia Jaime, o maior número de crianças que vivenciam situações de Insegurança Alimentar está nas regiões Norte e Nordeste. “Aproximadamente 35% das crianças residentes nessas regiões vivem em domicílios que apresentam algum grau de Insegurança Alimentar e Nutricional, moderada ou grave, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde de 2006”, afirma Patrícia.

Luta Antimanicomial promove inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos

18 de maio dia da luta! Há onze anos, o Brasil instituiu por meio da Lei 10.216/01 a Reforma Psiquiátrica e desde então o Sistema Único de Saúde (SUS) impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado nesta sexta-feira (18), promove cidadania e inclusão social às pessoas com problemas psiquiátricos e destaca o avanço na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos.
A atenção à área de Saúde Mental ampliou o orçamento de aproximadamente 12 milhões para 146 milhões, com o desafio de atingir 100% da população que necessita de atendimento psiquiátrico. Especificamente na rede de Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS), foi repassado um valor de mais de 200 milhões de reais para qualificar a rede já existente.
Além dos CAPS, a rede de atenção integrada em saúde mental também conta com os atendimentos oferecidos por meio das Equipes de Saúde da Família (mais de 32 mil equipes em todo o país), das 44 Unidades de Acolhimento Adulto e Infantis, 92 Consultórios nas Ruas e das Comunidades Terapêuticas. Na rede hospitalar ainda estão disponíveis mais de 32 mil leitos. Todos eles recebem recursos financeiros do governo federal.
Em Porto Alegre, onde participa de agendas em comemoração ao dia, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, reafirmou a importância da data. “O 18 de Maio é o momento de reafirmarmos os princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica brasileira,  com a ampliação de serviços  feitos em parceria com  municípios e estados, e dando  ênfase à rede de cuidados dos usuários de crack, álcool e outras drogas.”
Nossa região de saúde tem a maior cobertura proporcional 6 municípios tem atendimento do CAPS! E temos mais 2 projetos em andamento!
Confira o vídeo do Ministro da Saúde: http://www.blog.saude.gov.br/luta-antimanicomial-promove-inclusao-social-as-pessoas-com-problemas-psiquiatricos/

Coordenadores Regionais do Programa Mãe Coruja, Coordenadores da Criança e do Adolescente discutem ações

Os Coordenadores Regionais do Programa Mãe Coruja, coordenadores da Criança e do Adolescente do Estado reúnem-se, nesta quinta-feira (10/05) e sexta-feira (11/05), no Orange Praia Hotel, na  Ilha de Itamaracá, durante o I Encontro de Coordenadores Regionais para Fortalecimento da Saúde da Criança e do Adolescente em Pernambuco, para discutir as diretrizes para promoção à saúde desse público. O objetivo é otimizar os serviços de saúde para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes pernambucanos.
A técnica da Gerência de Saúde da Criança, Clara Andrade, conta que serão discutidas as doenças prevalentes na infância, como diarréias e problemas respiratórios, e lembra que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) está envolvida, por exemplo, na Rede Amamenta, que pretende estimular as mães pernambucanas a alimentar seus filhos com o leite materno. Para isso, estão sendo promovidas capacitações em maternidades para que os profissionais possam tirar as dúvidas e mitos existentes sobre a amamentação.

Cronograma PROVAB

ATENÇÃO - MUNICÍPIOS E PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROVAB

 cronograma do PROVAB divulgado através do Edital nº 7, de 26 de Abril de 2012, que torna público o processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no PROVAB para o Curso de Especialização com foco na atenção básica a ser oferecido pelo Sistema UNASUS.